Para a 8ª Câmara do Direito Privado, enquanto ação sobre a
validade da mudança estatutária não for julgada, eleição não pode ser
considerada
Por Marcelo Prado
São Paulo
A briga está longe do fim. Mas a disputa entre o presidente do São
Paulo, Juvenal Juvêncio, e a oposição do Tricolor, encabeçada pelos
candidatos derrotados nas duas últimas eleições, Aurélio Miguel e Edson
Lapolla, ganhou um novo capítulo na última quarta-feira, quando um
despacho feito pelo desembargador Theodureto Camargo, da 8ª Câmara do
Direito Privado de São Paulo, anulou a eleição do atual dirigente,
ocorrida no dia 20 de abril, em votação ocorrida no salão nobre do
estádio do Morumbi.
A questão pode ser explicada da seguinte maneira: no dia 25 de
fevereiro, a oposição entrou com uma ação na Justiça tentando impedir a
terceira reeleição de Juvenal Juvêncio, que seria permitida por causa da
mudança do estatuto, ocorrida em 2008. Isso porque uma alteração
estatutária só poderia ser feita em uma assembleia com os sócios e não
em reunião do Conselho Deliberativo, como foi feito. Os opositores
tiveram êxito no processo.
Ocorre que o grupo de Juvenal Juvêncio entrou com um recurso, que foi
analisado pelo desembargador Theodureto Camargo, que decidiu que,
enquanto isso não fosse julgado, a eleição poderia acontecer - como de
fato ocorreu, no dia 20 de abril. Juvenal foi reeleito com 163 votos,
contra sete de seu concorrente, Edson Lapolla.
Na última quarta-feira, o mesmo Theodureto mudou de ideia e deu um novo
despacho, alegando que, enquanto o recurso do grupo de Juvenal Juvêncio
não for analisado, o que ainda não tem prazo para ocorrer, ele não
poderia disputar um novo mandato. Essa decisão, para ter validade,
precisa ser publicada no Diário Oficial da União.
- Agora o caso passou para uma instância superior e será julgado por
três desembargadores. Esperamos que isso ocorra rapidamente, entre 15
dias e um mês. Queremos acabar com a ilegalidade que toma conta do São
Paulo desde 2004, quando já tentavam dar o golpe e mudar o estatuto –
afirmou o advogado da oposição e conselheiro vitalício do clube,
Francisco de Assis Vasconcelos Pereira, que foi diretor jurídico do
Tricolor entre 1997 e 2000, na gestão de Paulo Amaral.
Em conversa com a reportagem do GLOBOESPORTE.COM, o candidato derrotado
na última eleição, Edson Lapolla, disse que o próximo objetivo será
tirar Juvenal Juvêncio do poder enquanto a decisão definitiva não for
tomada.
- Queremos que o clube seja assumido por um interventor ou pelo
presidente do Conselho Deliberativo. O Juvenal está lá ilegalmente.
Felizmente, isso foi notado. Quem sabe nos próximos dias um oficial de
Justiça na bate lá no Morumbi para fazer isso? - disse Lapolla.
O diretor jurídico do clube, Kalil Rocha Abdalla, no entanto, tem uma visão bem diferente do assunto.
- Despacho não é decisão. Primeiro, para isso ter validade, é preciso
que seja publicado oficialmente, o que ainda não foi. Depois, cabe
recurso, o que faremos imediatamente. Nada vai mudar até o julgamento da
ação, que não tem prazo para acontecer, é uma coisa de anos. Enquanto
isso, o Juvenal vai seguir normalmente no seu cargo. Amanhã ele estará
despachando no clube, depois de amanhã também. Sábado tem evento em
Cotia e domingo tem um jogo contra o Flamengo. Não vale entrar na
empolgação de quem só quer aparecer – afirmou Abdalla.
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