Por perfil falso no Orkut, Google é condenado a indenizar Jadson

São-paulino ganhou em primeira instância processo que movia contra a empresa, dona do site de relacionamentos

O meia Jadson, do São Paulo, teve confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a sentença de primeira instância na qual venceu ação judicial contra o Google. O jogador entrou com processo contra o site de relacionamentos Orkut (gerido pelo Google) em função de um perfil falso na rede de usuários. A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal.
O perfil falso postava frases que insinuavam descomprometimento profissional, supostas aventuras amorosas e críticas a outros jogadores, entre outras mensagens que incomodavam Jadson.
O meia acionou a empresa em julho de 2009, quando descobriu o falso perfil na internet. Um mês depois, em agosto, o Google recebeu notificação, mas não cumpriu a determinação legal alegando que o conteúdo da página não feria as regras de uso do site. Na época, Jadson ainda jogava no Shakhtar Donetsk, da Ucrânia.
Em nota, Marcelo Robalinho, advogado do meia, explicou o caso:
- Uma das grandes preocupações dos esportistas de alto nível é a proteção da imagem perante o grande público. Ao ser identificado esse perfil falso, tomamos a imediata providência de notificar o Orkut/Google, que não retirou o perfil falso no prazo estipulado. Não tínhamos outra alternativa senão a ação judicial, que continha um pleito liminar para a retirada do mesmo e cunho indenizatório. O Jadson foi vitorioso na primeira instância e agora o Tribunal de Justiça confirmou a decisão. Ainda cabe recurso para Brasília. Interessante ainda nesse caso, foi que conseguimos dar ao Jadson um status de consumidor por equiparação, o que possibilitou uma série de entendimentos processuais favoráveis a ele pelo Código de Defesa do Consumidor.